Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes

Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais

Canceladas penhoras da marca Gradiente

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato